Política de privacidade
A Miss Pavlova, marca gerida e explorada por Miss Pavlova, Lda., respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura.
A presente Política de Privacidade e Cookies explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os seus dados pessoais quando visita ou utiliza o website www.misspavlova.pt, cria uma conta, efetua uma encomenda, entra em contacto connosco ou utiliza os serviços disponibilizados através da nossa loja online.
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), com a legislação nacional aplicável e com as demais normas aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Miss Pavlova, Lda.
Rua do Cruzeiro 124
4470-594 Maia
Portugal
Email: geral@misspavlova.pt
2. Dados Pessoais que Podemos Recolher
Dependendo da forma como interage com o nosso website e dos serviços que utiliza, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Morada de faturação e de entrega;
- Dados necessários à faturação;
- Informações relacionadas com as suas encomendas e histórico de compras;
- Informações associadas à conta de cliente, quando aplicável;
- Comunicações e pedidos enviados através dos nossos meios de contacto;
- Informação técnica relacionada com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados de navegação, quando aplicável;
- Preferências de privacidade e consentimentos prestados.
Os dados relacionados com pagamentos são tratados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados ou integrados na plataforma Shopify. A Miss Pavlova não necessita de armazenar os dados completos do seu cartão bancário para processar uma compra.
3. Como Recolhemos os Dados
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos diretamente junto de si, nomeadamente quando:
- Efetua uma encomenda;
- Cria ou utiliza uma conta de cliente;
- Preenche formulários no website;
- Contacta a Miss Pavlova;
- Subscreve comunicações comerciais, quando essa funcionalidade esteja disponível;
- Interage com o website e com as respetivas funcionalidades.
Alguma informação técnica poderá também ser recolhida automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na presente Política.
4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
Os dados pessoais são tratados apenas quando exista um fundamento jurídico adequado e para finalidades determinadas.
Processamento e gestão de encomendas
Utilizamos os dados necessários para receber, processar, preparar, faturar e entregar as suas encomendas, bem como para gerir pagamentos, contactos relacionados com a compra e eventuais pedidos pós-venda. O tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado com o cliente.
Criação e gestão da conta de cliente
Quando disponibilizada e utilizada esta funcionalidade, tratamos os dados necessários para criar, autenticar e gerir a sua conta e disponibilizar os serviços associados.
Cumprimento de obrigações legais
Determinados dados são tratados e conservados para cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Miss Pavlova, nomeadamente de natureza fiscal, contabilística e comercial.
Apoio ao cliente
Tratamos os dados necessários para responder a perguntas, pedidos, reclamações ou outras comunicações. O fundamento poderá ser a execução do contrato, a adoção de diligências a pedido do titular ou o interesse legítimo da Miss Pavlova em prestar apoio aos seus clientes, consoante a situação.
Segurança e prevenção de fraude
Poderemos tratar determinados dados para proteger o website, as transações, os clientes e a Miss Pavlova contra fraude, utilização abusiva ou outras atividades ilícitas, com fundamento nos nossos interesses legítimos e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais.
Comunicações comerciais
Quando aplicável, poderemos enviar informações comerciais, novidades ou comunicações promocionais nos termos permitidos pela legislação aplicável e, quando necessário, mediante o seu consentimento.
Poderá retirar o consentimento prestado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Miss Pavlova não vende os seus dados pessoais.
Para o funcionamento da loja online e execução das encomendas, poderá ser necessário transmitir determinados dados pessoais a prestadores de serviços que atuam em nosso nome ou que participam na prestação dos serviços solicitados, incluindo, quando aplicável:
- Shopify, enquanto plataforma tecnológica utilizada para alojamento e funcionamento da loja online;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Transportadoras e operadores responsáveis pela entrega das encomendas;
- Prestadores de serviços tecnológicos e de segurança necessários ao funcionamento da loja;
- Prestadores de serviços contabilísticos, fiscais ou administrativos, quando necessário;
- Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou outras entidades, quando exista uma obrigação legal de comunicação.
Estes destinatários recebem apenas os dados necessários às respetivas finalidades e ficam sujeitos às obrigações legais e contratuais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
6. Shopify
A nossa loja online é disponibilizada através da plataforma Shopify. Por esse motivo, determinados dados pessoais são tratados através da infraestrutura e dos serviços tecnológicos da Shopify para permitir o funcionamento da loja, processamento das encomendas, segurança da plataforma e prestação das funcionalidades associadas ao comércio eletrónico.
O tratamento de dados efetuado através da Shopify está igualmente sujeito às respetivas medidas de privacidade, segurança e proteção de dados.
7. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados no funcionamento da loja online, incluindo a Shopify e respetivos prestadores de serviços, poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e pelos períodos exigidos pela legislação aplicável.
Os dados relacionados com encomendas, faturação e transações poderão, por exemplo, ser conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas e legais da Miss Pavlova.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, os dados serão tratados enquanto o consentimento permanecer válido ou até à sua retirada, sem prejuízo da conservação que possa ser necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento da loja e poderá utilizar outras tecnologias para melhorar funcionalidades, compreender a utilização do website ou desenvolver atividades de marketing, quando aplicável e nos termos permitidos pela legislação.
Cookies são pequenos ficheiros ou tecnologias semelhantes que permitem armazenar ou aceder a determinadas informações no dispositivo utilizado para visitar o website.
Podem existir, nomeadamente, as seguintes categorias:
- Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento do website, incluindo funcionalidades relacionadas com navegação, segurança, carrinho, checkout e preferências essenciais;
- Cookies funcionais: permitem disponibilizar funcionalidades adicionais e memorizar determinadas preferências;
- Cookies de análise ou desempenho: permitem compreender como o website é utilizado e melhorar o respetivo funcionamento, quando aplicável;
- Cookies de marketing: podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar conteúdos e publicidade mais relevantes, quando aplicável.
Os cookies e tecnologias que não sejam estritamente necessários serão utilizados de acordo com as escolhas e consentimentos do utilizador, quando estes sejam legalmente exigidos.
O utilizador poderá gerir ou alterar as suas preferências de privacidade através das ferramentas de gestão de consentimento disponibilizadas no website, quando aplicável, bem como através das definições do seu navegador.
A recusa ou desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do website.
10. Segurança dos Dados
A Miss Pavlova adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso, utilização, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados, tendo em consideração a natureza dos dados, o contexto do tratamento e os riscos associados.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.
11. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável e verificadas as respetivas condições legais, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às condições, limitações e exceções previstas na legislação aplicável.
12. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
Email: geral@misspavlova.pt
Morada: Miss Pavlova, Lda., Rua do Cruzeiro 124, 4470-594 Maia, Portugal
Para proteger os seus dados pessoais, poderemos solicitar informação adicional que permita confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.
13. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
14. Links para Websites de Terceiros
O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A Miss Pavlova não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da utilização desses serviços.
15. Alterações à Presente Política
A Miss Pavlova poderá atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que tal seja necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados através do website.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Miss Pavlova, Lda.
Rua do Cruzeiro 124
4470-594 Maia
Portugal
Email: geral@misspavlova.pt
Última atualização: 13 de agosto de 2026.